A realização do II SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA DE VARRE-SAI, que ocorreu dia 28 de Maio de 2015, no Espaço Vai e Volta, em Varre-Sai, RJ, se fez através da parceria entre a CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, CAPPS.PVS e a Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, com o patrocínio principal da CAIXA, sem o qual seria impossível a realização do evento.
OBJETIVOS ALCANÇADOS:
- Maior conscientização dos servidores públicos do Município de Varre-Sai sobre a importância do Instituto de Previdência e dos critérios legais para aposentadorias (aposentadoria voluntária por idade, compulsória, especial de professor, especial da Súmula vinculante nº 33/insalubridade) e pensões, conforme Constituição Federal e sua Emendas.
- Aprofundamento de questões previdenciárias para os segurados do RPPS de Varre-Sai, tais como transparência, publicidade dos atos, honestidade dos dirigentes, governança, gestão participativa, comitê de investimentos e conselhos administrativos.
- Integração e troca de experiências entre os gestores dos Institutos de Previdência Fluminenses que se fizeram presentes, servidores, palestrantes e empregados da CAIXA.
- Conscientização dos servidores sobre a constituição do RPPS (membros de direção e conselhos), finalidade primordial (pagar aposentadoria e pensões) e órgãos de fiscalização do RPPS (TCE/RJ e MPAS).
- Apresentação da CAIXA como parceira nesta empreitada de administrar o RPPS de Varre-Sai visando maior rentabilidade para nossos recursos financeiros.
PALESTRAS:
A palestra ministrada pela Drª Viviane Santos Carvalho sobre “Aposentadorias e Pensões no RPPS” se deu de forma bastante participativa tendo ela explicado todas as Emendas Constitucionais acerca do assunto e tendo uma efetiva reciprocidade de perguntas por parte dos servidores até mesmo porque uma considerável parte do nosso quadro de funcionários está prestes a se aposentar, principalmente professores. Os mesmos puderam dirimir suas dúvidas acerca do que é “função de magistério” visto que assim podem obter a aposentadoria especial de professor. Todos os questionamentos foram respondidos de maneira clara e satisfatória.
Em seguida aconteceu a palestra “Gestão de Institutos de Previdência” proferida pelo Senhor Evandro Antonio da Silva, Presidente da AEPREMERJ. Nós invertemos a ordem das palestras em virtude de um pequeno atraso deste palestrante. Foi uma palestra que despertou nos servidores um maior interesse com a gestão da CAPPS.PVS pois enfatizou a importância de acompanhar as decisões tomadas pela Diretoria Administrativa e Conselhos. Enfatizou ainda a seriedade que envolve a gestão dos RPPS e muitas perguntas foram feitas pelos servidores e respondidas pelo palestrante de forma a elucidar as questões levantadas. Por fim, o palestrante deixou claro que os gestores da Caixa de Previdência devem ter grande preocupação e zelo com os recursos pois são eles que garantirão as aposentadorias e pensões no momento em que o servidor não tiver mais sua capacidade laborativa.
Houve também o momento destinado à fala dos representantes da CAIXA (acima nominados) que esclareceram acerca da função social da CAIXA e sua excelência no trato das questões previdenciárias. Fizemos uma mesa com três lugares (espécie de stand) para que os representantes da CAIXA pudessem atender os servidores que quisessem obter alguma informação.
Após as palestras e a fala dos representantes da CAIXA encerramos o evento servindo a todos os presentes um coffee break (café, refrigerantes, sucos, salgados, bolo, pães e etc).
PÚBLICO PRESENTE:
Presidente da AEPREMERJ: Sr. Evandro Antônio da Silva; Presidente da CAPPS.PVS e Vice-Presidente da Aepremerj – Região Noroeste Fluminense: Sr. Cristóvão Benígno de Oliveira Fabre; Vice Prefeito do Município de Varre-Sai: Sr. Amâncio Gabriel Bendia; Presidente da Câmara Municipal de Varre-Sai: Vereador Rogério Júnior; Superintendente da CAIXA – Região de Campos: Sr. Paulo Zacarias; Gerente da CAIXA Agência Natividade: Senhor Antonio Adolfo Foligno dos Santos; Presidente do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul: Srª Gina; Presidente da CAPREM/Porciúncula: Sr. Edmilson Campos; Presidente do NATPREV/Natividade: Sr. Cláudio Barros e vários secretários municipais de Varre-Sai, RJ, além de representantes de outros institutos de previdência.
Compareceram ao evento aproximadamente 300 pessoas. Servidores de todas as secretarias municipais (trabalhadores braçais, monitores, serventes, pedreiros, professores, assistentes administrativos, médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, varredeiras, garis, alguns cargos comissionados dentre outros). Tivemos representantes do Instituto de Previdência de Cantagalo: Drª Bruna Ribeiro (Procuradora Jurídica), de Santo Antonio de Pádua, Porciúncula (Dimas, Rodrigos e outros), Funcionários da Aepremerj (Rosana e Márcio), Gerente do Banco do Brasil/Agência Varre-Sai, Presidente do Sindicato dos Servidores de Varre-Sai, dentre outros.
CONCLUSÃO:
O II SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA DE VARRE-SAI alcançou os objetivos para o qual foi proposto. O número de servidores participantes foi bastante elevado visto que temos cerca de 650 funcionários segurados do RPPS. A repercussão na cidade foi muito positiva, tanto para o Instituto de Previdência que organizou o evento pois deu aos servidores a oportunidade de qualificação e maior conhecimento de seus direitos e também para a CAIXA que foi a patrocinadora principal do evento. O evento cumpriu com a finalidade para a qual foi elaborado.
